O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Críticos haviam especulado que a derrocada aconteceria antes, mas, resistente, Boris sobreviveu a uma série de crises.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
O saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
O advogado quer levar sua experiência na advocacia para o TRT 22, melhorando ainda mais os números do Tribunal.
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
Especialistas afirmam que contratação faz parte de uma estratégia política e de imagem do Catar.
Após ameaçar expor segredos da apresentadora, profissional está proibido de citar o nome da ex-patroa sob pena de multa
Advogados alertam para o impacto da decisão