Legislação original prevê prazo mínimo de 15 dias para início
Há poucas semanas, havia uma certa convicção de que o Banco Central deveria manter a taxa básica de juros do país
Objetivo da Fifa é apoiar os árbitros em situações difíceis. Empresas interessadas serão convidadas a visitar as cidades-sedes no Brasil
No início de março, todas as transações financeiras acima de 30.000,00 deverão ser informadas ao Coaf
A tributação vale para os rendimentos recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano
Medalha de ouro em Londres, judoca volta a competir após seis meses de descanso, treinos e compromissos
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011
Em janeiro, depósitos superaram as retiradas em R$ 2,3 bilhões, diz BC. Trata-se do melhor resultado para o mês em três anos, revela instituição
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
A concorrência é "desleal" no Congresso, declarou ministro da Previdência. "Vamos ficar no nosso lugar da fila esperando que essas coisas aconteçam"
Segundo ele, qualquer quantidade ingerida será percebida no bafômetro. Contran baixou limite de 0,1 mg de álcool por litro de ar para 0,05 mg/l.
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Regras de uso do aplicativo de fotos passam por mudanças polêmicas
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização)
o número de usuários únicos por dia no Instagram caiu de 16,4 milhões para 12,4 milhões entre os dias 17 e 27 de dezaembro
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Esse fluxo caiu de 15,9 milhões para 12,4 milhões, diz a AppData.