O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
“Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela,” (Efésios, 5:25)
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
Pré-candidato Fábio Novo lançou plataforma para ouvir a demanda da
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Além disse, o ex-presidente expôs que há políticos interessados na vaga do senador, mas sem citar nomes
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa
As vítimas procuraram a Delegacia da Mulher de Barueri e fizeram denúncia de estupro e violação sexual mediante fraude
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Jorge Rodrigues Marques foi preso pela Polícia Federal em seu apartamento em um condomínio no bairro Novo Horizonte, zona sudeste da capital
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Durante a entrevista, Chico Lucas falou sobre as principais ações da sua pasta, aspirações e especulações políticas, além de novas metas estabelecidas para o Estado.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.