CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Apuração vai se concentrar sobre suposto repasse de telefônica ao PT. Lula e Dirceu teriam dado aval para transferência de US$ 7 milhões
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é "pior dos mundos". Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Para Renan, o vale-tudo na tentativa de amealhar cada vez mais e mais poder trata-se de um ritual comum
Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo. Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Membro da corrente Novo Rumo, Falcão recebeu apoio unânime da CNB para disputar a reeleição em novembro
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão