Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Comissão vai escolher banca organizadora
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
Edital vai ser divulgado em março
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
O Projeto Ressocializar Para não Prender, tem como objetivo atender a pessoas com dependência química e que cometeram pequenos delitos sob efeito de drogas.
‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI.
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
Tribunal de Justiça amplia para 11 as Unidades Judiciárias funcionando com ‘Juízo 100% Digital’.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%