Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Na Google Play, loja para usuários do Android, o nome do app é "Bang With Friends (Official)"
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acusou ministros da corte de atropelar o Legislativo
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
O presMinistro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator