Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão. Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011
STF determinou perda do mandado de condenados na ação do mensalão. Novo presidente da Câmara falou que Casa vai fazer a sua parte
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Presidente do STF fez homenagem às famílias das vítimas da tragédia. CNJ vai monitorar inquérito e futuras ações judiciais envolvendo o caso.
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Jogo está disponível na internet e para dispositivos Android. No "Angry STF", ministros são os pássaros e réus, os porcos
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia