A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Toda a linha Chevrolet está com preços e condições especiais neste final de semana
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI, Sigifrói Moreno.
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal