Advogado diz que foi agredido por apoiadores de Bolsonaro no Carnaval e acabou sendo detido; PMs foram afastados
Além do trabalho acadêmico, Andreia mostra que os direitos humanos precisam ser colhidos na prática
Pequeno Leon conseguiu um crachá em pouco tempo.
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
O clube de voluntários está presente em 117 países no mundo
O Selo de Qualidade OAB Recomenda certificou 161 cursos de Direito de todo o país.
Uma comissão cuidará da atualização do Regimento do Judiciário local
O novo presidente garante uma gestão mais transparente e independente
IPVA, IPTU, material escolar são algumas das dívidas de janeiro
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, comemora-se o dia do leitor
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Novas regras começam a valer durante o ano
Caso aconteceu no dia 14 de dezembro
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor da remuneração para este cargo é de R$ 24.818,90
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
Modelo de gestão da Serra da Capivara parece chegar ao fim.
Jair Bolsonaro se manifestou contrário a ideia de seu indicado
O Museu da Natureza deve ser a última grande contribuição de Niède.
O jovem recebeu as boas-vindas do ministro Edson Fachin
A deputada incitava alunos a filmar e denunciar professores em SC