A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Durante a investigação conduzida pelo MP-GO, Nikolas, que atualmente está sem clube, admitiu as irregularidades, mas não enfrentou acusações criminais
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
De acordo com a Confederação Brasileira de Handebol serão 15 partidas e um total de 120 jogadores e a presença de seis equipes
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 2 de julho de 2023
Os suspeitos já possuem uma extensa ficha criminal e são considerados foragidos da Penitenciária Major César, localizada em Teresina.
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
Iniciativa é uma aposta significativa na política esportiva do país, que certamente terá efeitos positivos para os atletas brasileiros por muitos anos
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí faz um balanço do programa de ações para a manutenção e conservação das rodovias estaduais
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Os clientes podem negociar suas dívidas diretamente com os bancos e financeiras, por meio de canais na internet, telefone e agências
Cabe a cada instituição definir as regras para renegociação. As condições variam de consumidor para consumidor
Os clientes podem negociar suas dívidas diretamente com os bancos e financeiras, por meio de canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br
Cerca de 120 servidores participaram da aula inaugural de conhecimentos teóricos e práticos sobre procedimentos de emergência.
Acompanhado de sua equipe técnica e do secretário executivo, Robson Nunes, o secretário conheceu a multinacional que é uma das mais importantes fabricantes de latas de alumínio.
No povoado Angolá serão recuperados 10 km de estrada com recursos próprios da prefeitura, no valor de R$ 350 mil, com início e término para o mês de março deste ano