A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Imagens do circuito interno mostram o momento da discussão e a hora em que Santos atira a garrafa
Um homem atacou duas pessoas com um canivete e foi espancado dentro do veículo
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A ponte localizada na entrada do município está um caos. É um absurdo”, afirmou Tererê
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Local em Copenhague vai atender 300 dependentes em grau avançado.
Helena (Taís Araújo) perderá pela primeira vez a cabeça com Rafaela
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Em Teresina medida já é aplicada
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Compra faz parte de estratégia de diversificação da mineradora
Maria não conseguiu viajar para Porto Alegre depois de um desentendimento com um funcionário
Titular do plano precisa comprovar união estável para ter direito
Para a Polícia Rodoviária Federal, agente agiu de forma correta
Célia Bezerra foi ao centro apenas para comprar um vestido para sua afilhada
No próximo domingo, o Tricolor recebe o Vitória, às 17h (de Brasília), no Maracanã