As investigações já concluíram que as torres da Companhia de Energia de Minas Gerais não tinham obrigatoriedade de ser sinalizadas
Neste sábado (05), o público está convidado para acompanhar a prova para carros 4×4, quadriciclos, UTVs e motos
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
A decisão judicial que obrigou a gratuidade na tarifa foi publicada na noite de sábado (29), com o objetivo de facilitar o deslocamento de todos os eleitores.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Instituto usa bases de dados públicos e atos, como a votação nas eleições, para fazer a prova de vida
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
No golpe do Pix, os infratores pulverizam o dinheiro das vítimas rapidamente em diferentes contas, dificultando o bloqueio e a recuperação dos recursos
No Piauí, o IBGE mapeou 640 condomínios considerados de difícil acesso – aqueles que possuem entrada e saída controlada por portarias
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
O resultado impõe uma derrota inédita ao PSDB do atual governador, Rodrigo Garcia, 48, que terminou em terceiro, e compromete o futuro da sigla.
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A decisão pela flexibilização do uso de máscaras advém da queda nos índices epidemiológicos do Piauí.
Um documento com a proposta será encaminhado à governadora Regina Sousa, para elaboração do decreto
Agência agora passa a recomendar o uso das máscaras nesses ambientes. Obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
Para viabilizar a execução do recenseamento, mais de 3 mil pessoas foram contratadas temporariamente no Piauí – cerca de 210 mil em todo o país
As abordagens, segundo o INSS, podem ocorrer por mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), telefone, e-mail ou até mesmo por carta
Segundo governo, medida serve para evitar desperdício de alimentos. Para o secretário, o consumidor consegue identificar se frutas, legumes e hortaliças estão impróprias para consumo.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto