Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
Secretário diz que prefeito tem se empenhado para encontrar solução definitiva e diz que a questão é complexa.
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
Pedro Castillo foi alvo de três pedidos de impeachment em 16 meses no poder. Presidente do Peru afirmou que convocará novas eleições no país.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Governadora disse nesta terça-feira que Wellington Dias cabe em qualquer ministério
Para frear o aumento da doença, o Governo do Estado do Piauí, determinou a volta do uso de máscaras em ambientes fechados
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
A maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas
Projeto de Lei obriga os asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas
As investigações já concluíram que as torres da Companhia de Energia de Minas Gerais não tinham obrigatoriedade de ser sinalizadas
Neste sábado (05), o público está convidado para acompanhar a prova para carros 4×4, quadriciclos, UTVs e motos
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.