Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
A greve foi motivada pelos cortes no Orçamento 2022 que afetam os recursos da área
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Lira elogiou articulação dos ministérios na tomada de decisões.
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores.
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, a quem chegava ao local
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados