Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, segundo a Receita.
O crédito bancário para 5,2 milhões de contribuintes será realizado no dia 29 de julho
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Estelionatários se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix
Pré-candidato ao Governo do Piauí pelo PSTU apresentou seus projetos para enfrentar a fome em entrevista ao Meio Norte.
A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
O contribuinte que pagar o IPTU/2022 em cota única, até o dia 30 de junho, conseguirá descontos de 12% sobre o valor integral do imposto
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
Neste lote, o fisco prevê pagar R$ 6,3 bilhões, assim como ocorreu no primeiro lote pago em 31 de maio
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.