O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores, afirma revista
O juiz impôs a Paulinho impôs a Paulinho o pagamento de uma multa de cerca de R$ 1 milhão
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Quem envia IR logo tem mais chances de ser restituído nos primeiros lotes.
O acusado atraía crianças e adolescentes com promessas de pagamento
A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações; prazo se estende até 29 de abril
Prazo vai até 29 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Cantor disse que ex-mulher quer mídia ao declarar que ele deve R$600 mil referente a imóvel.
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
lém de acatar a denúncia formulada pela Agespisa e a Eletrobrás Piauí, o TCE-PI decidiu cobrar pessoalmente dos gestores as multas e juros pelo atraso
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
O MPF do Paraná entrou com pedido de indenização de R$ 105 milhões - valor de 2003.
Meia santista chutou o balde na última terça-feira por não ter sido procurado para reajustar o salário.
Na tarde deste sábado, o presidente tricolor Paulo Odone anunciou a desistência oficial do clube
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Pela primeira vez, Assis admitiu que o destino de Ronaldinho no Brasil possa ser outro clube que não o Grêmio.
Trabalhador com menos de um ano na empresa recebe valor proporcional.
Em 2011, não será mais permitida a entrega via formulários, lembra Receita.
Nova suspeita de corrupção na Fifa inclui Ricardo Teixeira
Tiririca foi o deputado mais bem votado do país, com 1,3 milhão de eleitores
Ela terá de avisar sempre que sair do país por mais de dez dias