Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
O réu também foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral para cada uma das três vítimas
Apreensão aconteceu durante operação realizada com o objetivo de coibir irregularidades no trânsito
O veículo possui débitos com os órgãos fiscalizadores, incluindo multas e impostos
Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014
A posse de felinos selvagens domesticados é tida como um símbolo de status nos países do Golfo Pérsico
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
É a 1ª vez que o presidente fala na possibilidade de reduzir a idade mínima após entregar a proposta ao Congresso
O indicativo considera a correção na tabela de preços, conforme a regularização fundiária
Segundo a Receita Federal, data limite para envio do IR é 30 de abril. Deve declarar quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado.
Mudanças incluem trabalhadores dos setores privado e público e pagamento de benefícios
Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.
O crime ocorreu em setembro de 2017.
O parcelamento de multas começou a ser feito pela Strans.
Cachorra estava sangrando a região do centro da cidade
No Brasil, seis estados já emitiram decretos de calamidade financeira
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
48% das famílias de Teresina relataram possuir dívidas no comércio.
Em nota, senador eleito diz que, como não é investigado, compromete-se a marcar dia e horário para apresentar os esclarecimentos. Ele pediu acesso aos autos do caso Queiroz.
As imagens das câmeras de segurança mostram a felina sendo agredida por uma mulher
Ele havia se comprometido junto à congregação que iria destinar parte do dízimo arrecadado para acelerar e completar as obras da casa
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro afirma ao ‘Estado’ que passou mal após ver a exposição de seu nome na imprensa
Livros e materiais escolares tiveram preços aumentados
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa