Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
O concurso oferece 98 vagas para o cargo de analista ambiental, além de oportunidade para cadastro reserva.
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
De acordo com informações da Demutran, o valor acumulado das multas é superior ao valor do veículo
Mbappé ocupa o primeiro lugar no ranking, com ganhos anuais de 110,3 milhões de euros (aproximadamente R$ 588 milhões na cotação atual).
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Para acessar o seu boleto do IPVA, basta clicar no banner “Imprima seu IPVA 2023”, disponível nos serviços em destaque na página da Sefaz
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10% no caso de pagamento da cota única; até 31 de março, o desconto será de 5%.
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%; até 31 de março, o desconto será de 5%, no caso de pagamento da cota única.
Órgãos orientam contribuintes sobre o pagamento do imposto, que terá desconto até 31 de janeiro
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto.
O contribuinte que deseja fazer o pagamento total do valor do IPVA, pode conseguir um desconto de até 15%
Passageiros de voos executivos poderão embarcar sem burocracia nem contato com o restante do aeroporto
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.