Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
A Agência Brasil listou pontos importantes a serem lembrados
Através do projeto Teresinense Digital, que está sendo executado pela Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), a Prefeitura conta com o processo eletrônico implantado em 90% dos seus órgãos.
O Piauí adota o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital tem a mesma validade jurídica do documento impresso.
Bares, restaurantes e transportes devem gerar a maior parte do montante, segundo levantamento da CNC
Município se destaca em obras de infraestrutura, educação e saúde para população.
Na primeira fase, serão restaurados os ornatos e as estátuas das musas
Para Braga, um dos autores do projeto, o decreto é incompatível com os princípios sensíveis da Constituição, especialmente a soberania nacional
Em uma rede social, Bolsonaro escreveu que o noivado "possivelmente trará frutos" para o Brasil.
Único carro que faz transporte está quebrado há seis meses
O Ministério Público (MPRJ) chega a dizer que a atuação da PGR pode municiar a defesa de acusados
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
Eles prometem um livro em 15 minutos
Alta de 8,4% em relação a setembro deste ano é mais um resultado positivo de 2019
Os meses em que os índices registraram maior redução foram em março, com redução de 81%, quando foram registrados cinco casos este ano contra 26 do ano passado.
Ele recebeu a designação de reitor pró-tempore pelo Ministério da Educação em portaria publicada em 10 de dezembro de 2019.
O Itaqui é o terceiro maior porto brasileiro no escoamento de soja, atrás apenas de Paranaguá e Santos
Da mostra, 35% das unidades não tinham sequer papel higiênico, outro agravante é que 45% das unidades faltavam itens básicos de higiene
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
O Banco de Alimentos da Nova Ceasa seleciona os alimentos que seriam jogados fora e doa para instituições cadastradas.
O teste destina-se a seleção de Estagiários do Curso de Direito e conta com 1.134 inscritos em todo o Estado, sendo 781 somente em Teresina
O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário