O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
A prisão foi baseada em um erro operacional do Itaú, que teria efetuado um depósito por engano, no valor de R$ 34 milhões.
Fábio Júnior Alves de Andrade participou da cerimônia na Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020.
Flordelis afirmou que um de seus filhos adotivos, Lucas dos Santos, lhe mostrou uma mensagem de texto que havia recebido, na qual havia um pedido para que ele matasse Anderson.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.
De acordo com a Polícia Civil, a chacina foi provocada por disputas de organizações criminosas no território.
Lucas Porto é acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária maranhense Mariana Costa em 2016; Ele segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Três deles responderão por 'violência voluntária' e por 'mentir em documento público'
Romenia Brito, de 28 anos, foi morta a facadas em uma vila. Família da vítima agora busca ajuda para repatriar corpo e levar filhos da vítima ao Tocantins.
Ela complementou ainda que as relações dentro da família de Flordelis "causavam espanto"
De acordo com informações da Polícia Militar da cidade de Água Branca, parlamentar tentou atropelar e ainda teria atirado contra o gestor de Jardim do Mulato.
A prisão ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na barreira de Castanhal. Em dezembro de 2019, vereador chamou parada LGBTQi+ de 'imoral' em uma rede social.
De acordo com as investigações, bando conta com guardas municipais e policiais e movimenta até R$ 90 mil semanais com cobranças irregulares. Nove mortes estão relacionadas ao grupo
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo
Foram 452 pessoas julgadas ao mesmo tempo: patrões, políticos, maçons e empresários da máfia italiana 'Ndrangheta.