De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
O parlamentar lembrou a mobilização realizada no ano passado para que o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB) colocasse os projetos em pauta.
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
o deputado federal Ciro Nogueira (PP) esteve reunido recentemente com os deputados estaduais João Madison (PMDB) e Hélio Isaías (PTB)
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.
O deputados fluminenses se dividiram hoje (16), entre questionar e defender as iniciativas do governo
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
Este ano o tema escolhido pela Semar foi "Qualidade da água"
A Transcerrados, com cerca de 300 quilômetros, está na fase de licitação e será operada pela empresa Logit, do grupo paulista Machado Meie
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Nesta segunda-feira, dia 15, o canal estreia a terceira temporada dos homens de preto
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição