O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
O aumento de 1% no FPM a ser entregue no mês de setembro será um fator fundamental de equilíbrio
Aprovada PEC que aumenta em 1% o repasse do FPM aos municípios
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios