De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.
Queria deixar um legado mais positivo para as mulheres”, disse
Ipea apontou que mulheres jovens não querem serviços domésticos
De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11%
Rodrigo Janot pediu a condenação de Eduardo Cunha
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto será votado em regime de urgência, e o relatório da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, que ainda está pendente, será apresentado direto no plenário da Casa
Mesmo que tenham aumentado o rendimento do trabalhador doméstico, ainda faltam outros direitos a serem adquiridos.
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
um milhão de domésticas foram demitidas em todo o país só na primeira semana de vigência da PEC
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Uma faxina bem feita equivale a algumas boas calorias a menos.
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações