Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
"A crise no País não é responsabilidade da Dilma", disse Lula
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis
Após reprovar a emenda, a Câmara inicou nova votação na madrugada.
Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha
Foram 303 votos à favor contra 184.
Proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
O presidente disse que a pauta na terça-feira de votação será unica
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
Eduardo Cunha promete levara votação para plenário no dia 30
O presidente da Câmara colocou post sobre maioridade penal na web