Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
A onda de protestos, que nas últimas semanas tinha como foco principal a redução de tarifas do transporte coletivo, ganhou proporções maiores.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Variação em maio foi de 0,31% contra 0,96% em abril. Após alta de 7,39% em abril, preço do tomate caiu 10,31% no mês passado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Tópico para candidato responder na inscrição relaciona "empregada mensalista" entre utensílios como TV, aspirador de pó e computador
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Escolas oferecem treinamento para virar babá com investimento a partir de R$ 250
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
o Dia do Trabalho, BBC Brasil aponta, com ajuda de especialistas, carreiras que passam por mudanças estruturais, tecnológicas ou mesmo legais
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
A primeira edição do programa temático foi exibida nodia 8 de março e brindou os telespectadores com o Universo Feminino.
um milhão de domésticas foram demitidas em todo o país só na primeira semana de vigência da PEC