Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Uma faxina bem feita equivale a algumas boas calorias a menos.
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
O promotor que investiga realmente está do lado da polícia
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
ffg