Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
A matéria vem sendo debatida há semanas por senadores, deputados e representantes do governo eleito.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
O texto avalizado foi o do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), por 331 votos a 168.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
Em nome dos diplomados, Dias disse que venceu a democracia, um regime que é ideal para o País.
No Piauí, somente na Universidade Estadual do Piauí, são quase 1300 mil bolsas, cujo valor varia entre R$ 400,00 a R$ 1.300,00.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
A proposta foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
Pelo novo cronograma, relatório final do senador Marcelo Castro será votado em 15 de dezembro
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.