A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Polícia Militar desocupa terreno particular em Osasco sem ordem judicial, a pedido do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder
Ricardo Camarinha era conhecido por acompanhar o ex-presidente em viagens e internações hospitalares
O requerimento destaca a necessidade de elucidar questões relacionadas aos recentes acontecimentos envolvendo a suspensão dos contratos de publicidade do Governo Federal com a plataforma X.
População gravou vídeos e registrou fotos do incidente
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
A primeira fase do programa priorizará pessoas desses grupos que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
O asfalto cedeu devido à força da água do Rio Itaim, que corta a cidade
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
Vale lembrar que em 2024, mais de 8 mil estudantes Seduc ingressaram no Ensino Superior.
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Desde outubro de 2023, cerca de 300 agentes da Força Nacional têm fortalecido a segurança no Rio de Janeiro
Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022