A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Inscrições para três vagas para pediatria vão até 21 de fevereiro
De acordo com o chefe de cartório Baker Martins, a CNH não tinha os sinais de segurança
Na semana passada, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte
Em um breve relatório, as duas profissionais informam que Genoino declarou não ser necessário passar por consultas periódicas
Quem passa pela avenida fica assustado com o que está escrito
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Levantamento foi feito em 13 estados e no Distrito Federal. Benefício é concedido a quem está em regime aberto e semiaberto.
O outro condenado na Ação Penal 470, Vinícius Samarane, teve a troca de presídio autorizada no dia seguinte.
Atualmente, ambos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os números são idênticos, mudando apenas as terminações.
O horário de trabalho é corrido de 8h às 18h.
Guilherme respondia ao processo em liberdade.
No dia 2 de dezembro, Barbosa também autorizou a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello
Ela perdeu o controle do veículo e, em vez de acionar o freio, acelerou contra o garoto e o jogou no muro, relata o delegado.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
Do começo do ano até agora, 30 homicídios foram praticados na comunidade. Bandidos disputam o território
Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais