Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Padrasto é apontado como principal suspeito pelo crime; ele e mãe do menino estão presos
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Conselho considerou propaganda como "deseducativa".
Jovem de 20 anos participou de evento que reuniu presas do regime fechado em MS
Técnicos estiveram nesta quinta-feira (28) na Arena Corinthians.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Postagem em rede social motivou reação dos familiares da vítima.
Para ele, se mais empresas contratassem, sistema prisional melhoraria.
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
Saiba quais as disciplinas básicas e específicas para estudar
Juiz de execução penal do mensalão é substituído
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.
Com base nesses documentos, Barbosa vai decidir se Genoino cumprirá sua pena em prisão domiciliar ou se voltará para a penitenciária da Papuda.
O resultado leva o Barcelona a 40 pontos em 14 rodadas da Liga Espanhola
Equipamentos foram flagrados quando ele passou pelo aparelho de raio-X.
Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.