A forma de compensação aos cofres públicos era uma das principais preocupações que ainda existiam no governo em relação ao programa.
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Segundo dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, o estado destruiu mais de 7,4 mil hectares.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Embora as recomendações para a prevenção se concentrem sobre a ingestão de proteínas, pesquisadores investigam outros alimentos que podem ser benéficos nesse contexto
O motivo tem a ver com a maneira como nossos corpos respondem às bebidas
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Os dois agentes realizavam uma ronda de rotina durante a madrugada quando decidiram abordar um indivíduo suspeito.
Durante o governo Bolsonaro, houve uma perda de US$ 65,8 bilhões em reservas internacionais ao longo de quatro anos
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A dieta com redução do consumo de carboidratos virou moda e é cada vez maior o número de pessoas que aderem a este tipo de alimentação
A carteira de crédito total do banco, com saldo superior a R$ 1 trilhão, apresentou crescimento de 16,6% em relação ao primeiro trimestre de 2022.
Rita Lee, a rainha do rock brasileiro, morreu na noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos
Os produtores relatam perdas de 70% a 100% da produção. “Toda vagem e a semente do feijão estão prejudicadas", disse
Doze profissionais atenderam a ocorrência, além de equipes da Polícia Rodoviária Federal, que também estiveram no local do incidente.
Refiro-me ao anúncio que o Presidente Lula fez do novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.320,00, acima da inflação.
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
Segundo dados da Sociedade Brasileira do Cabelo – SBC mais de 42 milhões de brasileiros são afetados pela alopecia
O consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil corresponde a 20% de calorias diárias
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Um conselho importante é sempre ter muito cuidado na hora de escolher as fontes de consumo