O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O abono refere-se ao período trabalhado em 2021 e será liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 02 de dezembro de 2022. Os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia
A nova modalidade deve demorar um pouco, porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação
De acordo com a instituição, cerca de 10,6 milhões de pessoas têm valores a receber em cotas do PIS/Pasep.
Segundo o INSS, caso o documento não chegue, o cidadão deve ligar para o 135 e agendar a retirada em uma agência
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Os trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial podem resgatar os valores até o final do ano
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais
O governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, no dia 20 de abril para os nascidos em janeiro. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.