A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.
Os secretários Ellen Gera e Osmar Júnior estiveram reunidos com o SINTE
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica
Alta na demanda da folha e crise financeira aumentam dificuldades
Governador Wellington Dias vai cumprir decisão do TJ.
Os novos professores devem tomar posse até o dia 11/08.
Foi feito acordo em audiência de conciliação de dissídio coletivo
Os cargos são de Professor de Educação Infantil.
Por verbas adicionais, prefeitos vão a Brasília em nova mobilização
O projeto reajusta com base no mês de janeiro de 2017
Fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica
O valor do reajuste foi de 7,64%
O pagamento será retroativo a janeiro e pago integralmente
O repasse foi feito para sete estados do Nordeste
São80 vagas distribuídas para profissionais de todos os níveis
Entre os temas está o subfinanciamento da saúde
O Piauí o ano de 2015 foi marcado pelas melhorias nos processos.
Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial.
As inscrições encerram dia 23 de outubro de 2015
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, elogiou a iniciativa