A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Ação contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí, no combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
À PF, os políticos trocaram acusações, mentiras e revelaram trama contra o ministro do STF
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), o objetivo é valorizar os profissionais da educação que realizam um grande trabalho nas escolas públicas.
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
Intervalos extensos para evacuar é associado a um risco de 73% para o desenvolvimento de declínio cognitivo, diz estudo
O programa Global Gateway tem como objetivo investir um total de €300 bilhões (R$1,6 trilhão) em todo o mundo até 2027
O Ministério da Agricultura confirmou um total de 64 casos de gripe aviária no Brasil
Ele expressou elogios ao trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
A proposta é a exploração de ferro do município do norte do Piauí sem a utilização de barragem de rejeitos
No mundo todo, são 735 milhões de pessoas passando fome. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (12) pela Organização das Nações Unidas - ONU.
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
O governador participou da abertura do encontro participativo da construção do Plano Plurianual, realizado até o dia 12 em Teresina
O levantamento informa ainda que Matriz de Camaragibe é o município com o maior número de pessoas atingidas
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
De acordo com o boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, as chuvas que caem em Alagoas desde sexta-feira atingiram 22.030 pessoas.
O projeto abrange os sistemas rodoviário, hidroviário, ferroviário e portos, visando tornar o deslocamento mais prático e econômico.
Uma das estratégias de crescimento da montadora é o modelo de fornecimento de carros por assinatura.
Segundo o secretário de educação, o xadrez tem um potencial muito grande educacional de raciocínio, tomada de decisões, e eles servem para a vida de todos.