Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Allisson Wattson pode perder a patente dia 4 de fevereiro
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O mandado de prisão foi expedido na sexta-feira (14)
Luis Manvailer, réu pela morte da mulher, deve ser interrogado.
O conservadorismo faz parte da cultura e os valores morais do país
Ratelband quer ficar 20 anos mais novo
O Corinthians argumentou que o troféu tem valor sentimental.
A deputada incitava alunos a filmar e denunciar professores em SC
O comandante foi denunciado no artigo 243-D do CBJD
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
O lateral-direito se machucou no 1º tempo do jogo contra São Paulo
Frota ainda ironizou fato de ex-ator pornô entrar no Congresso.
Sassá, Mayke e Diogo Barbosa podem pegar até 12 jogos.
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
Deferidos: 390; Indeferidos: 20 e 10 estão em tramitação.
Confira a carta na íntegra
O número pode sofrer alterações
A sessão durou mais de nove horas e entrou na madrugada de sábado
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade.
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa