Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Por sua vez, o superintendente Eulálio Campelo destacou que a revitalização do Centro de Teresina é uma das principais prioridades da SDU Centro
Em meio a impasse com STF, presidente do Senado citou fiscalização de recursos de outros Poderes
A nova diretoria da ordem é composta pelo presidente Raimundo Júnior e vice-presidente Raylena Vieira Alencar Soares, além de outros membros.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
O chefe do Executivo destacou que a administração já cumpriu 130 dos 168 compromissos assumidos e que a meta é alcançar mais de 90% de conclusão até o fim de dezembro.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado. Lula também disse que vai torcer pelo sucesso dos dois congressistas.
O emedebista Severo Eulálio assume a presidência da Alepi sucedendo Franzé Silva e tendo como vice-presidente Francisco Limma
Jovem deputado de 35 anos, eleito pelo Republicanos na Paraíba, vai substituir Arthur Lira, um dos mais influentes deputados a comandar a casa.
A sessão de abertura do ano legislativo acontece às 11 horas e logo após o novo presidente e os governadores concedem entrevista coletiva no Plenarinho Deputado Prado Júnior.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
Salário vai subir para R$ 46.366,19 por mês e equivale a mais de 30 salários mínimos. Ministros do STF e o procurador-geral da República também receberão aumento.
Comitê municipal de prevenção a desastres se reuniram e enfatizaram as ações junto às famílias que porventura precisem de abrigo, bem como sua retirada em casos de perigo iminente
Determinada a proteger o empreendimento do filho, Mércia usa um vídeo comprometedor envolvendo a morte de Molina (Rodrigo Lombardi) como ferramenta de chantagem
O documento aponta que a riqueza dos bilionários aumentou em US$ 2 trilhões em 2024, uma taxa de acumulação três vezes mais rápida do que no ano anterior.
A recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo em 2025.
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
“Zuck” agora gosta de camisetas personalizadas, usa corrente de ouro e exibe cabelos mais longos e cacheados
Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a informação; cerimônia acontece no dia 20
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Karl Nehammer buscava alternativas após se recusar a fazer coalizão com o Partido da Liberdade, de extrema direita, vencedor das eleições nacionais.