O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Conselho tratou sobre a programação de recursos dos fundos regionais.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Com estímulo, empresas investem na modernização e ampliação e garantem mão de obra
O resultado divulgado no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra o aumento da qualidade do TJ-PI em relação aos demais Tribunais brasileiros.
Encontros das Câmaras Setoriais será realizado nesta segunda-feira, dia 6.
O Objetivo foi fazer um balanço do ano e debater os desafios e novas estratégias para 2022.
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Entre janeiro a setembro deste ano, a área queimada equivale a 2.700.848 campos de futebol
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (22) na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Deputada federal encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo empenho na liberação de recursos para os tratores agrícolas
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
A espécie possui 1 metro de comprimento e possui espinhos que podem causas inchaços em humanos
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados estaduais e federais poderão destinar emendas para aquisição de motocicletas.
Requerimento do Presidente da Assembleia pede aquisição de motocicletas
Pré-candidato vai se filiar ao Cidadania no dia 29 de novembro.
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022