Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
Premiado em diversos festivais, filme estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Premiado em diversos festivais, filme dirigido por Alice Lanari e Pedro Asbeg, estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Os integrantes são investigados por milícia privada, ameaças e porte de armas.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
O deputado aparece ao lado da cama e chamou a atenção por estar armado
Governo é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente
Garcia, de 25 anos, é vice-presidente do movimento Direita São Paulo
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.