Conforme o apurado pelo MeioNews.com, o menor de idade já responde na Justiça do Piauí por ato infracional análogo a homicídio qualificado.
As investigações sobre o caso resultaram na obtenção das imagens que flagraram as agressões nesta segunda-feira (01).
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
O governo paulista esclareceu que as mortes decorrentes de confrontos são resultado da reação violenta dos criminosos à ação policial
Os conduzidos serão encaminhados para a Central de Flagrantes e ficarão disponíveis ao Poder Judiciário Piauiense.
Os laudos médicos apontam que Lívia Gabriele não sofreu nenhum tipo de violência sexual e que não houve uso de drogas
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Foram apreendidas armas de diversos calibres, munições, drogas embaladas para venda, dinheiro, balanças de precisão, cartões, celulares
Durante a execução dos mandados, a guarnição encontrou dinheiro em espécie, munições intactas, celulares, armas de fogo, simulacro e drogas
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Um homem foi preso portando uma pistola ponto 40 e 14 munições na zona Sul da capital
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
No mesmo discurso, a comentarista da emissora elogiou Michelle Bolsonaro: "mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade e a beleza"
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Os dois criminosos tentaram fuga assim que perceberam a chegada dos agentes. Eles pularam o muro do cemitério, mas foram detidos logo em seguida