Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
A resposta ouvida de generais da reserva e da ativa é a garantia das eleições e que quem vencer tomará posse
A solenidade de posse será realizada em data a ser definida pelo Ministério da Educação
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192. O presidente já havia se manifestado sobre o novo programa afirmando que ele seria de no mínimo R$ 300
Prefeito afirmou estar orgulhoso e seguro de que esta escolha trará bons resultados para o estado.
Com Ciro na Casa Civil, Bolsonaro quer barrar o impeachment, conter a CPI da Covid e garantir a sua reeleição
O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmando a nomeação de Ciro Nogueira para a chefia da Casa Civil, saiu na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
Eliane Nogueira, de 72 anos, é natural de Teresina, capital piauiense e também é filiada ao Progressistas, no qual Ciro preside.
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A entrada do senador provocou a mais profunda mexida no governo desde a posse de Bolsonaro.
'Aliado Jair Bolsonaro, Onyx perderá o cargo com a entrada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil
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O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.
. No entanto, ele não confirmou se vai para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Onyx Lorenzoni, como especulado.
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A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade