De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Severo Eulálio e Ziza Carvalho apontam que a quantidade de requerimentos garantindo a prioridade para categorias tem prejudicado o ritmo da vacinação.
O vereador Novo da Banca (Republicanos) contou que trabalhou com Josineide por 17 anos.
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
No comunicado divulgado nesta segunda (14) após a primeira cúpula da organização a que Biden compareceu como presidente, contudo, a Rússia segue como a protagonista das preocupações ocidentais.
Idosos foram assassinados na fazenda onde moravam, no povoado Limão, no município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.
Em mais de 30 horas de ataques, os membros da facção deixaram um rastro de destruição pela capital: 29 veículos queimados, prédios públicos destruídos e agências bancárias incendiadas
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Rodrigues pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020. Ainda não há data para o pedido ser analisado pelos integrantes da CPI.
Ex-ministro da Saúde presta depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feria (19)
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Advogada que representa empresários da região disse que decisão da prefeitura é arbitrária e prefeito diz que está pensando em salvar vidas
Astro do cinema, casado com modelo brasileira Camila Alves, avalia entrar na carreira política em 2022
Ainda não há data para votação dos requerimentos apresentados nesta segunda-feira, 17.