Requerimento prevê quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
Além de investigarem, CPIs servem para tirar políticos do anonimato
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Conselho pretendia ouvir Cachoeira nesta quarta, mas ele não compareceu
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18).
Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação "dificultaria o controle sobre a comercialização".
O projeto é resultante de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões.
Comissão deve votar mais de 70 requerimentos nesta quinta (17).
Pedido foi feito pelos responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
A Delta Construções terá de encaminhar informações sobre a movimentação das contas bancárias da empresa em todo o País
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Durante coletiva, Baixinho aprovou a gestão do substituto de Ricardo Teixeira.