Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Foram formulados dois pedidos para decretação da perda do cargo da vereadora
O TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Passar a integrar esta Corte Eleitoral é honroso", afirmou o novo membro da Corte eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012, disse a presidente.
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
O serviço Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797.
A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
A escrituração contábil deve ser feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional Contabilidade
A empresa Sterlix Ambiental vai auxiliar a cumprir as exigências legais em relação à oferta de serviços de gerenciamento completo de resíduos da saúde
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
O candidato ao cargo de vereador teve sua prestação de contas das eleições de 2008 desaprovadas.
Ele pretendia permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso.
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.
Picos e Francisco Santos serão as cidades em que os eleitores farão revisão biométrica.
O prefeito Ludma Pereira da Silva, eleito em 2008, foi afastado do cargo pela Justiça Eleitoral em setembro.
A estimativa é do presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio