A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza
A escolha de Sarrubbo, que possui estreitos laços com Alexandre de Moraes, reforça a linha de atuação "linha dura" na política nacional de segurança
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Lula se reuniu com o governador Rafael Fonteles e os ministros Wellington Dias e Rui Costa em Brasília
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ex-governador Wellington Dias, e da Casa Civil, Rui Costa, também participaram da audiência
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Projetos foram enviados à Casa Civil para aproveitamento do Novo PAC Seleções
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Durante o encontro, o governador vai conversar com o presidente sobre os projetos de construção de usinas de Hidrogênio Verde (H2V) e amônia
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O Planalto sempre divulgou a expectativa de um crescimento de 3,2% no PIB para o ano de 2023, e o fortalecimento do Setor de Serviços contribuiu para alcançar essa meta
Essa abordagem busca evitar incidentes semelhantes à entrevista controversa concedida pelo presidente do PL
A energia solar trouxe ao Brasil mais de R$ 179,5 bilhões em novos investimentos, resultando em mais de R$ 50,3 bilhões em arrecadação aos cofres públicos
O governo está empenhado em buscar a convergência de candidaturas, sobretudo nas capitais
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
No Piauí, o SINPFPI conclama ao novo ministro a urgente necessidade de um novo modelo de segurança pública.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Adicionalmente, a implementação de uma reforma poderia desencadear uma disputa na base aliada por uma distribuição ampliada de espaços.