O benefício contempla somente os presos do regime semiaberto.
Segundo informações, os quatro já tem passagens pela polícia
Trata-se de um crime federal inafiançável, que proíbe a liberdade condicional.
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Jaicós e apresentado ao delegado Antônio Nilton
O fato que mais chamou a atenção foi que os dois bandidos não conseguiam parar de sorrir nas fotos da polícia
O sucateamento do Poder Judiciário foi uma das principais causas da criminalidade, segundo entrevistados
Vizinhos dizem que cachorro era cruel e terrível; Animal foi sacrificado
O advogado é reincidente. Ele já havia participado de um assalto a uma joalheria
A sentença, dada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, era de três anos e seis meses de reclusão
Para o delegado geral, James Guerra, o índice de reincidentes no Piauí chega de 90%
Aumentos dos casos seria devido à popularidade de "50 Tons de Cinza".
Segundo a PM, o acusado é reincidente na prática de estupro com as próprias filhas
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Americano ajudou na libertação de Amanda Berry e outras duas pessoas.
Serviços secretos americanos armaram "armadilha" para garotos, diz.
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Segundo a PM, às 3h50 deste domingo (3) dois homens num Ford Fiest passaram na frente da central de polícia e atiraram cinco vezes no prédio.
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Dupla ainda voltou à loja e confessou que aparelho estava em casa
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
O número representa 4,93% dos 18.102 condenados que receberam o benefício