TUDO SOBRE "Presuncao da inocencia"

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Investigação

Lula comenta sobre prisão de Braga Netto: 'tem direito à presunção da inocência'

Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

STF

Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Habeas Corpus

Justiça manda soltar Marconi Perillo (PSDB) preso por propina

Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht

liminar

Edson Fachin nega dois pedidos de liberdade para Eduardo Cunha

A defesa de Cunha queria derrubar dois decretos de prisão

anunciou ontem

Dilma Rousseff é pré-candidata ao Senado por Minas Gerais

"Ela não é ainda uma candidatura oficial", disse Dilma.

decisão

STF proíbe conduções coercitivas de investigados para depoimento

A medida estava suspensa desde o ano passado

FLAGRANTE

Após mentirem em ação trabalhista, testemunhas são presas no Paraná

O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência

recurso

Cármen Lúcia mantém com Edson Fachin relatoria de pedido de Lula

Defesa pedia que a ação fosse encaminhada ao ministro Marco Aurélio

HC negado

Lula: Defesa diz que tomará 'todas as medidas' para evitar prisão

Maioria no STF rejeitou pedido da defesa do ex-presidente

NO STF

Caso Lula: Confira como foi o voto de cada ministro do STF

Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)

Julgamento

Wellington Dias vai acompanhar julgamento de HC ao lado de Lula

Confio que amanhã vá prevalecer a constituição brasileira, disse

julgamento

STJ perdeu chance de 'evoluir', afirma advogado de Lula

Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula

julgamento

Maioria do STJ rejeita habeas corpus para evitar prisão de Lula

Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

evitar prisão

STJ vai julgar habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão

PREVENTIVO

Ministro Edson Fachin decidirá sobre habeas corpus de Lula

A defesa de Lula apresentou habeas corpus preventivo

análise

Entenda porque a condenação de Lula é ‘erro judicial histórico’

Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.

decisão

Gilmar Mendes concede habeas corpus para Anthony Garotinho

Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE

Réu

Acusado de estupro, ex-aluno da USP consegue registro de médico

Ele é réu em processo acusado de cometer estupro em 2012.

GOVERNADOR

Flávio Dino diz que falta diálogo a Temer e pede Lula candidato

Dino fez elogios e críticas à operação Lava Jato

DECLAROU

Gilmar Mendes considera 'histórico' seu voto para libertar Dirceu

Perguntando sobre seu voto ele apenas respondeu que foi histórico

Adriana Ancelmo

Adriana Ancelmo pode ficar até 10 dias em casa antes de cadeia

TRF2 decidiu pela volta da ex-primeira-dama à cadeia em Bangu

ENTREVISTA

“Acusado é condenado antes de ser julgado”, diz presidente do TJ

"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"

decisão

Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

O julgamento das ações começou em setembro.

durante sessão

Deputada que pediu 'Levanta desta cadeira, Cunha' faz um desabafo

Deputada emocionou e pediu o "Levanta da cadeira, Cunha".

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