Presidente da Câmara comentou em Porto Alegre decisão sobre prisões.
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
Aprovação do governo Dilma se manteve em 62%, aponta Ibope
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Não há motivo para alarme, segundo comunicado. Ex-presidente africano tem 94 anos
"Vou fazer bonito, não quero ser um esquisito", diz humorista. Marquito é suplente e ficará com vaga de eleito que assumirá secretaria
Dilma está na lista, segundo a revista, porque dirige a sexta maior economia do mundo
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Ao todo, 70 vereadores já perderam o mandato em razão da desfiliação sem justa causa
O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
Relator do mensalão assume amanhã Corte mais alta do País
Para ele, é preciso ser mais objetivo.