O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
'Zezinho do Tomate' foi preso durante operação deflagrada pelo Greco. O objetivo é reprimir crimes de porte de arma, adulteração e receptação de veículos
A espécie possui 1 metro de comprimento e possui espinhos que podem causas inchaços em humanos
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Cunha segue no MDB, continua morando no Rio de Janeiro, mas visita Brasília focado na sua defesa no processo da Operação Lava Jato
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica