Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que o filme está no centro de uma polêmica em razão de uma cena com suposta incitação à pedofilia.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
Vergonha e culpa vêm à tona com força, e é por causa desses dois sentimentos que muitas mulheres preferem manter suas histórias em segredo.
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
Aurélio Alves Bezerra disse que chegava em casa quando avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido”
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
A cantora emitiu uma Cédula de Crédito Bancário no valor de R$ 864 mil para pagar um saldo devedor, mas não pagou as prestações.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
A condutora entrou no rio Rideau, que estava parcialmente congelado, no último domingo (16), por volta das 16h30
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios