Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Sessão está marcada para duas semanas depois das eleições no país, consideradas cruciais para a sobrevivência política do atual primeiro-ministro. Ele é acusado de corrupção, sonegação e abuso de poder em três casos.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Na internet ocorreram comentários culpando Bruna Lícia, morta a tiros pelo policial Carlos Eduardo por uma suposta traição. Ação foi repudiada pela OAB-MA.
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
O Ministério Público (MPRJ) chega a dizer que a atuação da PGR pode municiar a defesa de acusados
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras.
Geralmente, o problema é que você está preocupado demais com algo e isso está impedindo que você relaxe.
O ex-presidente já foi condenado nas ações do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Em entrevista a Rede Meio Norte, o irmão da vítima afirmou que o acusado alega legítima defesa, mas que as testemunhas negam que houve agressão física.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.